Como Abrir Empresa?
Taubaté oferece um ambiente favorável para novos negócios, com apoio técnico e processos desburocratizados. Para abrir sua empresa, é necessário seguir etapas essenciais que garantem a regularização e a segurança do empreendimento.
- Consulta de Viabilidade: Verifique se a atividade desejada é permitida no local escolhido, conforme o Plano Diretor e a legislação de zoneamento urbano vigente.
- Análises Comerciais e Técnicas: Realize as consultas necessárias junto aos órgãos competentes para identificar exigências específicas, como licenciamento ambiental, sanitário, de segurança, entre outras.
- Planejamento Empresarial: Estruture um planejamento que contemple os aspectos legais, fiscais e operacionais, assegurando que o negócio funcione em conformidade com as normas municipais.
Além disso, os empresários contam com um sistema automatizado que permite, de forma online, a abertura de empresas, serviços do MEI e certidões negativas, facilitando e agilizando todo o processo.
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1. Consulta de Viabilidade
Verificar a possibilidade de exercer a atividade no endereço desejado, considerando as normas municipais.
- Acesse o Portal da REDESIM: https://vreredesim.sp.gov.br/home
- Realize a consulta: Informe o endereço e a atividade econômica para verificar a viabilidade.
2. Registro na Junta Comercial (JUCESP)
Elaboração e registro do contrato social ou requerimento de empresário.
- Acesse o site da JUCESP: https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/
- Elabore o contrato social: Utilize os modelos disponíveis e preencha conforme as orientações.
- Protocole o registro: Envie os documentos necessários para registro na Junta Comercial.
3. Obtenção do CNPJ
Solicitação junto à Receita Federal.
- Acesse o Portal da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/canais_atendimento/fale-conosco/presencial/sp/taubate
- Preencha o DBE (Documento Básico de Entrada): Informe os dados da empresa conforme solicitado.
- Acompanhe o processo: Utilize o número do protocolo para verificar o andamento da solicitação.
4. Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
Processo realizado via protocolo online da Prefeitura.
- Acesse o Protocolo Online da Prefeitura: https://taubate.1doc.com.br/atendimento
- Solicite a inscrição municipal e outros serviços oferecidos pela sala do empreendedor conforme o assunto desejado.
5. Licenças Específicas
Dependendo da atividade, pode ser necessário obter licenças adicionais, como Sanitária ou do Corpo de Bombeiros (AVCB).
- Licença da Vigilância Sanitária: Para atividades relacionadas à saúde, alimentação, estética, entre outras.
- Informações e formulários: Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária
- Consulta: https://taubate.sp.gov.br/secretarias/saude/vigilancia-sanitaria/visa-vigilancia-sanitaria
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): Para garantir a segurança contra incêndios no estabelecimento.
- Informações sobre o AVCB: https://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/#/InstrucoesLicenciamento
- Consulta: https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/sgsci/publico/pesquisaravcblogradouro.aspx
6. Microempreendedor Individual Abertura Presencial (MEI):
- Serviços do gov.br;
- Sala do Empreendedor Digital: