PIT e Benefícios Fiscais

🌟 Programa de Incentivos de Taubaté (PIT)

Um convite para crescer junto com a cidade que mais se transforma no Vale do Paraíba.

O PIT – Programa de Incentivos de Taubaté nasce para ser o motor da inovação, do desenvolvimento econômico e da geração de empregos. Mais que um programa, ele é um pacto: atrair empresas, impulsionar negócios e transformar Taubaté em referência nacional em tecnologia, indústria, comércio e serviços.

Aqui, o poder público abre as portas para quem quer investir, expandir e prosperar — oferecendo condições únicas para empresas que acreditam no futuro.


🚀 Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Municipais

Taubaté concede, por meio de lei e licitação, o uso de terrenos, glebas, galpões e prédios públicos para empresas que comprovem projetos sólidos de investimento e geração de empregos.
Essa concessão pode chegar a 50 anos, prorrogáveis por mais 50 anos, garantindo estabilidade e segurança para que a empresa invista sem incertezas. É um verdadeiro patrimônio público a serviço do crescimento privado e do desenvolvimento coletivo.


💡 Benefícios Fiscais Exclusivos do PIT

As empresas aprovadas no programa podem conquistar:

Isenção total do IPTU por até 15 anos.

Redução da alíquota do ISSQN de 5% para apenas 2% por até 15 anos (inclusive na execução de obras de instalação/expansão).

Redução em 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos).

Isenção de taxas de aprovação de projetos construtivos.

✅ Benefícios escalonados conforme impacto econômico e social do investimento — com possibilidade de prorrogação

 

🔑 Em resumo o PIT é a oportunidade para empresas que querem:

  • Expandir com redução significativa de tributos.
  • Ter acesso a áreas públicas e infraestrutura planejada.
  • Integrar-se a um ecossistema que valoriza inovação, empregos e sustentabilidade.
  • Segurança jurídica e perenidade ao seu investimento.

 

Para conhecer a lei acesse o link a seguir Lei do Programa de Incentivos de Taubaté

  • Clique ou entre no site da Prefeitura de Taubaté: https://taubate.sp.gov.br/
  • Clique na aba "Cidadão"
  • Clique na item "Protocolo Online"
  • Na área de busca digita: Incentivos
  • Clique em "Concessão de Incentivos Fiscais"
  • Clique em "Abrir Online > Via Protocolo 1Doc"

   ⚠️ Atenção as documentos necessários.