PIT e Benefícios Fiscais
🌟 Programa de Incentivos de Taubaté (PIT)
Um convite para crescer junto com a cidade que mais se transforma no Vale do Paraíba.
O PIT – Programa de Incentivos de Taubaté nasce para ser o motor da inovação, do desenvolvimento econômico e da geração de empregos. Mais que um programa, ele é um pacto: atrair empresas, impulsionar negócios e transformar Taubaté em referência nacional em tecnologia, indústria, comércio e serviços.
Aqui, o poder público abre as portas para quem quer investir, expandir e prosperar — oferecendo condições únicas para empresas que acreditam no futuro.
🚀 Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Municipais
Taubaté concede, por meio de lei e licitação, o uso de terrenos, glebas, galpões e prédios públicos para empresas que comprovem projetos sólidos de investimento e geração de empregos.
Essa concessão pode chegar a 50 anos, prorrogáveis por mais 50 anos, garantindo estabilidade e segurança para que a empresa invista sem incertezas. É um verdadeiro patrimônio público a serviço do crescimento privado e do desenvolvimento coletivo.
💡 Benefícios Fiscais Exclusivos do PIT
As empresas aprovadas no programa podem conquistar:
✅ Isenção total do IPTU por até 15 anos.
✅ Redução da alíquota do ISSQN de 5% para apenas 2% por até 15 anos (inclusive na execução de obras de instalação/expansão).
✅ Redução em 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos).
✅ Isenção de taxas de aprovação de projetos construtivos.
✅ Benefícios escalonados conforme impacto econômico e social do investimento — com possibilidade de prorrogação
🔑 Em resumo o PIT é a oportunidade para empresas que querem:
- Expandir com redução significativa de tributos.
- Ter acesso a áreas públicas e infraestrutura planejada.
- Integrar-se a um ecossistema que valoriza inovação, empregos e sustentabilidade.
- Segurança jurídica e perenidade ao seu investimento.
Para conhecer a lei acesse o link a seguir Lei do Programa de Incentivos de Taubaté
- Clique ou entre no site da Prefeitura de Taubaté: https://taubate.sp.gov.br/
- Clique na aba "Cidadão"
- Clique na item "Protocolo Online"
- Na área de busca digita: Incentivos
- Clique em "Concessão de Incentivos Fiscais"
- Clique em "Abrir Online > Via Protocolo 1Doc"
⚠️ Atenção as documentos necessários.